Câmara de Vereadores de Nova Petrópolis

Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências.

arquivo(s):
Documento 0 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. Projeto de Lei do legislativo nº 012-2025

Documento 1 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. PARECER JURÍDICO PLL 12

Documento 2 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. Parecer CCJ PL Legislativo 012-2025

Documento 3 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. Lista de Presença da SOr Nº 016-2025 - 20-05-2025

Documento 4 do projeto Altera a Lei Municipal nº 5.436, de 19/09/2025 e dá outras providências. Votação PL Legislativo Nº 012-2025

Data: 15/05/2025

Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr.

arquivo(s):
Documento 0 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. Projeto de lei do Legislativo 010-2025

Documento 1 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. PARECER PLL 10 2025

Documento 2 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. Parecer CCJ PLL 010-2025

Documento 3 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. Lista de presença da Sessão Ordinária Nº 015-2025 - 13-05-2025

Documento 4 do projeto Denomina Ruas “A” e “B” do Loteamento Altos da Olaria. Vereador Marcos Narciso Jr. Votação PL Legislativo Nº 010-2025

Data: 08/05/2025

Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis.

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Documento 0 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Emenda PLLnº007-2025-Ver.Robison

Documento 1 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Parecer Jurídico EMENDA PLL 07

Documento 2 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Votação Emenda PL Legislativo Nº 007-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Parecer CCJ Emenda PL Legislativo 007-2025

Data: 28/04/2025

Estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de ageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades.

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Documento 0 do projeto Estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de ageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades. Projeto de Lei do Legislativo 008-2025-Ver.Marcos Narciso Jr.

Documento 1 do projeto Estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de ageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades. Parecer Jurídico PL-Legislativo 008-2025 UBER 2025[1]

Documento 2 do projeto Estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de ageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades. Parecer CCJ PL Legislativo 008-2025

Documento 3 do projeto Estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de ageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades. Lista de presença da Sessão Ordinária Nº 015-2025 - 13-05-2025

Documento 4 do projeto Estabelece normas para a operação do transporte remunerado privado individual de ageiros por aplicativos no município de Nova Petrópolis e estabelece critérios para sua fiscalização e aplicação de penalidades. Votação PL Legislativo Nº 008-2025

Data: 24/04/2025

Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis.

arquivo(s):
Documento 0 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Projeto de Lei do Legislativo 007-2025-Ver.Inspetor Robison

Documento 1 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Parecer Jurídico PL Legislativo 07 2025 ROBISON (1)

Documento 2 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Parecer CCJ PL Legislativo 007-2025

Documento 3 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Lista de presença da Sessão Ordinária Nº 009-2025 - 01-04-2025

Documento 4 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Votação Adiamento PL Legislativo Nº 007-2025

Documento 5 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Lista de presença da Sessão Ordinária Nº 011-2025 - 15-04-2025

Documento 6 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Voto em separado CCJ-PLLnº007-2025

Documento 7 do projeto Dispõe sobre treinamentos regulares voltados para a prevenção e a resposta a ataques violentos, destinados a estudantes, profissionais da educação e demais funcionários de estabelecimentos de ensino e cria o Plano Municipal de Segurança das Escolas de Nova Petrópolis. Lista de presença da Sessão Ordinária Nº 013-2025 - 29-04-2025

Data: 27/03/2025