APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº3.813 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE NOVA PETROPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº5.181 DE 28 DE SETEMBRO DE 2022, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal firmar termo de parceria com o conselho de segurança pública CONSEPRO de Nova Petrópolis e dá outras providências
APROVADO Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Petrópolis para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Com Emendas Impositivas.
RETIRADO PELO AUTOR Altera parcialmente a Lei municipal Nº 5075 de 15 de Dezembro de 2021, que fixa a planta genérica e a tabela de valores para cadastramento, lançamento e cobrança de IPTU no exercício de 2024.
APROVADO Altera parcialmente a Lei Municipal Nº 5421 de 20 de Junho de 2024 que autoriza o município de Nova Petrópolis a conceder o denominado "aluguel social emergencial" às unidades familiares diretamente atingidas pelo estado de emergência no município de Nova Petrópolis, conforme disposto no decreto Nº 078 de 02 de Maio de 2024.
APROVADO Aprova as contas do Prefeito Jorge Darlei Wolf, do Vice Prefeito Martim Egídio Vontobel Wissmann - Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
APROVADO Altera Parcialmente a Lei Municipal Nº5.166 de 10 de Agosto de 2022 Que Dispõe Sobre o Pagamento de Bolsa aos Médicos Residentes em Medicina de Família e Comunidade e Dá Outras Providências
RETIRADO PELO AUTOR Institui o Código Municipal de Proteção aos Animais no Município de Nova Petrópolis, Dispõe Sobre Normas de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, Estabelece Medidas de Controle Populacional, Combate aos Maus-Tratos e Cria Penalidades para Infrações Cometidas Contra Animais
APROVADO Altera parcialmente a lei municipal Nº 5.376 de 14 de março de 2024 que disciplina o regime de adiantamento no âmbito do poder executivo do município de Nova Petrópolis.
