APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Auxílio Financeiro ao Hospital de Nova Petrópolis, através da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evengélicas - OASE
APROVADO Autoriza o Município a aderir ao Programa denominado Negocia RS, instituído pelo Estado do RS através da Lei Estadual nº 15.448.2020 e regulamentado pelo Decreto nº 55.307.20 e dá outras providências.
APROVADO Altera a Redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 4.519 de 21 de agosto de 2015 para acrescer um maior nº de Ruas Municipais íveis de Instituição de Contribuição de Melhoria.
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Parceria Voluntária na Modalidade de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Tiro ao Alvo de NP
APROVADO Autoriza o Executivo Municipal a Firmar Parceria Voluntária na Modalidade de Termo de Fomento com a Associação Cultural e Recreativa Juvenil de NP.
APROVADO Autoriza o Município de Nova Petrópolis a receber em doação, imóveis oriundos de parcelamentos de solo, destinados à instalação de reservatório de água e equipamentos públicos e dá outras providências.
APROVADO Altera Parcialmente a Lei Municipal 4.956 de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a contratação de pessoal m caráter emergencial e por tempo determinado.
APROVADO Institui o Serviço de Transporte Individual Remunerado de ageiros por Táxi no Município de Nova Petrópolis e dá outras providências. Com Mensagem Retificativa
APROVADO Altera Parcialmente a Redação da Lei Municipal 4.682, de 30 de outubro de 2017, que Institui o Estacionamento Rotativo pago em vias públicas de NP e da outras providencias.
APROVADO Autoriza Abrir Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências - Programa de Incentivo ao Esporte do Rio Grande do Sul - PRÓ-ESPORTE RS
APROVADO Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Nova Petrópolis.
