APROVADO Estabelece os índices para a revisão geral anual de 2018 e de reajuste para os servidores públicos municipais dos poderes Executivo e Legislativo e dá outras providências.
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA E CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ASSOCIAÇÕES CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOVA PETRÓPOLIS
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, POR MEIO DE TERMO DE PARCERIA E SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO NOVA ESPORTES - RECREAÇÃO E LAZER (ANEREL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO GARANTE O DIREITO A IBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS PARA A SUA UTILIZAÇÃO.
APROVADO AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL DE USO INSTITUCIONAL E DE RECREAÇÃO QUE ARÁ A INTEGRAR O ROL DE BENS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO E AUTORIZA A ALIENAÇÃO A TERCEIROS DA ÁREA DESAFETADA.
APROVADO RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO CONSÓRCIO FAMURS.
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.530, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E PROPAGANDA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO PELO AUTOR ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 77 E 78 DA LEI MUNICIPAL Nº 1153/1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.380, DE 19 DE ABRIL DE 2005, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ALEMÃS DE NOVA PETRÓPOLIS, POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO, NA FORMA DO ART. 31, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 13.019/14
