APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA LINHA ARARIPE PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA REDE DE ÁGUA À COMUNIDADE LOCAL.
APROVADO DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRAS PÚBLICAS, PREVISTA NO ART. 145, INCISO III DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA UNIÃO NOVA PETRÓPOLIS PARA COMPETIÇÃO DA 2ª FASE DO CAMPEONATO GAÚCHO DE FUTSAL - EDIÇÃO 2014
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 3.554/2006 QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, ÀS EMPRESAS, ÀS INSTITUIÇÕES E AO PRODUTOR RURAL DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE OPERÁRIO, MARCENEIRO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E MÉDICOS 20 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS E DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ALOCAÇÃO DE LEITOS APROPRIADOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE MENTAL.
APROVADO ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEREM OU SERVIREM BEBIDAS ALCOÓLICAS A CRIANÇAS E ADDOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT PARA IMPLANTAÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIOS NOS DISTRITOS DE PINHAL ALTO, VALE DO CAÍ E BOÊMIOS, NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS.
APROVADO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DA ISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
APROVADO AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE TERMINAL DE AGEIROS RODOVIÁRIOS EM NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO COMPLEMENTAR À ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA A AMPLIAÇÃO DE REFORMA DA LAVANDERIA DO HOSPITAL.
APROVADO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS MEDIANTE ADESÃO AO PROGRAMA PIMES - BADESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS PARA ATENDIMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS ELETIVAS.
