APROVADO CRIA GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL PARA MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUE EXERÇAM SUAS FUNÇÕES DE DIREÇÃO DE VEÍCULO OFICIAL DE PACIENTES.
APROVADO ESTABELECE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL DE 2014, PARA VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SERVIDORES DO LEGISLATIVO BEM COMO O REAJUSTE PARA OS SERVIDORES.
APROVADO ACRESCE PARÁGRAFO OITAVO AO ARTIGO 4° DA LEI N°3.433/2005, DE 22 DE JULHO DE 2005 QUE INSTITUI NORMAS PARA CONCESSÃO DE PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PESSOAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO ACRESCE UMA ENTIDADE AO ANEXO XIX DA LEI MUNICIPAL Nº 4.346/2013 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE OS ARTS. 25 E 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.597/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO ALTERA O CAPUT DO ART. 5° DA LEI MUNICIPAL N° 3.879/2009 QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE DESEJAREM CONSTRUIR OU REGULARIZAR SUA SEDE PRÓPRIA NO MUNICÍPIO DE NOVA PETRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO AUTORIZA A REA RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA HOSPITAL DE NOVA PETRÓPOLIS - MANTENEDORA ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS
APROVADO ALTERA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3.598/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
APROVADO ALTERA O GRAU DE INSTRUÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS DE TESOUREIRO E AGENTE TRIBUTÁRIO CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 3.598/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
APROVADO ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.597/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
